Cirurgia Torácica do Vale

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à Cirurgia Torácica do Vale Ltda empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.518.016/0001-20 e devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina sob o n.º 956362, localizada na Cidade de São José dos Campos, Estado de SP , na Rua Maestro Egydio Pinto, n.º 165, sala 41 – Jardim São Dimas, doravante denominada apenas por Cirurgia Torácica do Vale Nestes Termos e Condições de Uso, você terá acesso às descrições das principais funcionalidades do site, bem como as responsabilidades e obrigações que regem seu acesso e uso. As informações sobre os dados coletados durante a navegação no site www.cirurgiatoracicadovale.com.br de propriedade da Cirurgia Torácica do Vale podem ser acessadas em nossa Política de Privacidade. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Cirurgia Torácica do Vale nossos Pacientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) declaram que fizeram a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade, estando plenamente cientes e conferindo seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Caso não estejam de acordo com estas diretivas, os USUÁRIOS deverão descontinuar seu acesso.

1. Funcionalidades

O site Cirurgia Torácica do Vale fornece aos USUÁRIOS informações institucionais sobre:

  • Institucional (Quem somos);
  • Exames, procedimentos sobre Cirurgia Torácica;
  • Notícias;
  • Procure um Cirurgião Torácico;
  • Convênios;
  • Parceiros;
  • Onde atuamos; e
  • Contato.

2. Propriedade intelectual

Todos os artigos publicados são protegidos por direitos autorais e não podem ser distribuídos sem a prévia e expressa autorização do Cirurgia Torácica do Vale.

Todos os direitos relativos ao site da Cirurgia Torácica do Vale bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da Cirurgia Torácica do Vale, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela Cirurgia Torácica do Vale (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização, sem autorização prévia e expressa, de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas na Cirurgia Torácica do Vale

3. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

Ao utilizar este Site, os USUÁRIOS devem observar toda a legislação e regras aplicáveis, inclusive as regras de conduta aqui estipuladas. Os USUÁRIOS declaram que não irão:

  • Utilizar este site para fins comerciais ou para finalidades fraudulentas;
  • Coletar informações sobre outros USUÁRIOS do Site;
  • Interferir ou indisponibilizar a operação do site, dos servidores ou redes utilizadas para tornar o Site disponível, inclusive invadir ou desconfigurar partes do site; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos dos servidores ou redes;
  • Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, revender, alugar, emprestar, compartilhar por tempo parcial ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao site, sem o consentimento prévio e por escrito do Cirurgia Torácica do Vale
  • Publicar, transmitir ou disponibilizar, de qualquer outra forma, através ou em conexão com o site quaisquer materiais que sejam ou possam ter conteúdos de: (a) ameaça, assédio, ódio ou que afrontem aos direitos e a dignidade de outras pessoas; (b) difamatório ou fraudulento (c) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (d) protegidos por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, sem o prévio consentimento prévio por escrito do proprietário;
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site;
  • Remover marca registrada ou qualquer outro aviso de direitos de propriedade intelectual do site;
  • Armazenar sistematicamente o conteúdo do site Cirurgia Torácica do Vale
  • Utilizar qualquer robô, spider, crawlers ou aplicações para decompilar, indexar, minerar ou, de qualquer forma, reunir conteúdo do site ou reproduzir ou alterar a estrutura de navegação ou a apresentação do Site sem o consentimento prévio e por escrito do Cirurgia Torácica do Vale.

4. Informações de Terceiros

Estes Termos e Condições de Uso referem-se apenas ao site Cirurgia Torácica do Vale Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.

5. Contato

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@cirurgiatoracicadovale.com.br ou pela nossa Área de Contato.

6. Aviso legal

O site Cirurgia Torácica do Vale deve ser utilizado apenas para fins informativos e não constitui qualquer tipo de assessoramento jurídico.

7. Disposições gerais

Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO reconhece que este Termo de Uso e a Política de Privacidade Cirurgia Torácica do Vale preveem condições proporcionais, não existindo vícios ou defeitos que possam acarretar a sua nulidade, com destaque para a ausência de dolo, erro, fraude, simulação ou coação, inexistindo qualquer fato que possa ser configurado como estado de perigo ou de necessidade.

Ao navegar pela Cirurgia Torácica do Vale e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.

Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a Cirurgia Torácica do Vale reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso na Cirurgia Torácica do Vale

A Cirurgia Torácica do Vale poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

8. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termos e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do cliente ou visitante, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, capital, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Última atualização: 17 de maio de 2021.

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