Termos e Condições de Uso
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1. Funcionalidades
O site Cirurgia Torácica do Vale fornece aos USUÁRIOS informações institucionais sobre:
- Institucional (Quem somos);
- Exames, procedimentos sobre Cirurgia Torácica;
- Notícias;
- Procure um Cirurgião Torácico;
- Convênios;
- Parceiros;
- Onde atuamos; e
- Contato.
2. Propriedade intelectual
Todos os artigos publicados são protegidos por direitos autorais e não podem ser distribuídos sem a prévia e expressa autorização do Cirurgia Torácica do Vale.
Todos os direitos relativos ao site da Cirurgia Torácica do Vale bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da Cirurgia Torácica do Vale, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela Cirurgia Torácica do Vale (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização, sem autorização prévia e expressa, de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas na Cirurgia Torácica do Vale
3. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
Ao utilizar este Site, os USUÁRIOS devem observar toda a legislação e regras aplicáveis, inclusive as regras de conduta aqui estipuladas. Os USUÁRIOS declaram que não irão:
- Utilizar este site para fins comerciais ou para finalidades fraudulentas;
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- Interferir ou indisponibilizar a operação do site, dos servidores ou redes utilizadas para tornar o Site disponível, inclusive invadir ou desconfigurar partes do site; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos dos servidores ou redes;
- Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, revender, alugar, emprestar, compartilhar por tempo parcial ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao site, sem o consentimento prévio e por escrito do Cirurgia Torácica do Vale
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4. Informações de Terceiros
Estes Termos e Condições de Uso referem-se apenas ao site Cirurgia Torácica do Vale Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.
5. Contato
Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pela nossa Área de Contato.
6. Aviso legal
O site Cirurgia Torácica do Vale deve ser utilizado apenas para fins informativos e não constitui qualquer tipo de assessoramento jurídico.
7. Disposições gerais
Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO reconhece que este Termo de Uso e a Política de Privacidade Cirurgia Torácica do Vale preveem condições proporcionais, não existindo vícios ou defeitos que possam acarretar a sua nulidade, com destaque para a ausência de dolo, erro, fraude, simulação ou coação, inexistindo qualquer fato que possa ser configurado como estado de perigo ou de necessidade.
Ao navegar pela Cirurgia Torácica do Vale e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.
Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a Cirurgia Torácica do Vale reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso na Cirurgia Torácica do Vale
A Cirurgia Torácica do Vale poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
8. Lei aplicável e jurisdição
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Última atualização: 17 de maio de 2021.